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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:00
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:00
Aposentado por invalidez tem direito à gratuidade
Por conta do tratamento contínuo, o aposentado por invalidez necessita se deslocar constantemente
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:39
Plano deve custear tratamento de paciente em casa
O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:10
Paciente com doença pulmonar ganha direito a tratamento
Para o relator, o plano de saúde não pode estabelecer que tipo de tratamento deve ser adotado para
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08
Plano de saúde. Contrato
Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:55
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento
Sulamérica custeará o tratamento de uma segurada e, ainda, deverá indenizá-la moralmente em R$ 4
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:27
Plano deve custear tratamento de paciente em SP
Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:34
Plano de saúde deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:22
Justiça obriga Estado a custear tratamento médico de paciente
Para desembargadora, é obrigação dos entes Federativos a garantia do direito à saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais.
Plano de saúde. Negativa de tratamento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:17
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
Acrescentou ainda que o Estado, enquanto responsável pela garantia de saúde da população, deveria
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:54
Plano deve fornecer remédio para paciente com câncer de mama
Um paciente com câncer ganhou na Justiça o direito de receber do plano de saúde o medicamento